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Hace 6 horas · Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, o que faço para condenar a ré ao pagamento de indenização material do valor correspondente a R$4.466,34, monetariamente atualizado, pelos índices da Tabela Prática do TJSP, desde o desembolso, e acrescido de juros moratórios, estes à razão de 1% ao mês (artigo 406 do CC e artigo 161, § 1º, do CTN) e contados a partir ...
Hace 6 horas · Dispensadas informações, intime-se por carta para resposta e abra-se vista à D. Procuradoria. Int. São Paulo, 25 de junho de 2024. CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado (a) Claudio Godoy - Advs: Denilson Carneiro dos Santos (OAB: 173792/SP) -Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 515. Nº 218XXXX-17.2024.8.26.0000 ...
Hace 6 horas · Página 3910 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Julho de 2024
Hace 6 horas · Tome nota da agenda para este dia 2 de Julho de 2024. A nova proposta de Programa do Governo 2024-2028 será, hoje, entregue na Assembleia Legislativa da Madeira, pelas 12 horas. Ontem, após a conclusão do ciclo de reuniões com os partidos para consensualizar o Programa do executivo, o secretário regional da Educação, Ciência e ...
Hace 6 horas · “Para responder […] à pergunta formulada no título deste opúsculo, diremos que: O Espiritismo é, ao mesmo tempo, uma ciência de observação e uma doutrina filosófica. Como ciência prática ele consiste nas relações que se estabelecem entre nós e os espíritos; como filosofia, compreende todas as consequências morais que dimanam dessas mesmas relações.
Hace 6 horas · As mais célebres são a primeira (direito às liberdades de expressão, culto e imprensa), a segunda (direito de portar armas), a quarta (exigência de mandado para dar busca em propriedade privada), a quinta (exigência do devido processo legal, proibição de auto-incriminação), a sexta (tribunal do júri), a oitava (proibição de punições cruéis) e a décima (o governo federal possui ...
Hace 6 horas · O NBD nasceu em 2015, reunindo os países que formam o bloco econômico (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)como criar banca de apostaO protagonismo da ciência durante a pandemia de Covid-19 é um dos fatores apontados como contribuição para o destaque desse tipo de debateOs dados solicitados com tanta veemência, constam normalmente, e à disposição de toda sociedade, no ...
