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Hace 22 horas · Nesta segunda-feira (1º), por exemplo, o ministro Edson Fachin recebeu o juiz Luís Geraldo Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) ... a presidência está sendo exercida interinamente por Fachin — ele tende a não despachar no processo para aguardar o retorno do colega.
Hace 22 horas · O ministro Edson Fachin, do STF, declarou-se suspeito de julgar o pedido à Corte em que a ex-governadora do Paraná Cida Borghetti tenta garantir o pagamento de uma aposentadoria vitalícia por ter ocupado o cargo durante 8 meses. Ele não explicou o motivo da suspeição, reconhecida na sexta-feira (28/6) e publicada nessa segunda-feira (1/7).
Hace 22 horas · Durante o recesso, novos pedidos serão analisados pelo plantão da presidência do STF, sob a responsabilidade do vice-presidente, ministro Edson Fachin, e o presidente, ministro Luís Roberto ...
Hace 22 horas · Defesa quer que Gilmar Mendes julgue a ação de aposentadoria especial de Cida, após Edson Fachin se declarar suspeito O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para julgar a ação de aposentadoria especial da ex-governadora do Paraná Cida Borghetti (PP), hoje no valor de R$ 35.845,22. A ação foi proposta pelo escritório […]
Hace 22 horas · O dispositivo já estava suspenso desde dezembro de 2019 por liminar concedida pelo ministro Edson Fachin na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 462, julgada na sessão virtual finalizada em 28/6. Questões de gênero em escolas.
Hace 22 horas · Ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques e, ainda, a ministra Rosa Weber e o ministro Ricardo Lewandowski, já aposentados. Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e a ministra Cármen Lúcia divergiram apenas parcialmente do voto do decano.
Hace 22 horas · O mais estranho é a recusa dos ministros do STF em admitirem que estão fazendo algo errado Primeiro, foi o ministro Luiz Fux, que lembrou aos colegas, em público e em voto no plenário, que o Brasil não deve ser governado por juízes. Logo em seguida, o ministro Edson Fachin julgou conveniente afirmar que o […]
