Search results
Para demais solicitações ambientais, clique aqui. Para consulta de licenças ambientais já emitidas, clique aqui. Para consulta do andamento de processos de licenciamento, clique aqui. Para orientações sobre abertura de protocolo no Portal Cidadão, clique aqui. Para acesso aos valores de taxas das licenças ambientais, clique aqui.
Infrações e Pontuações. O Código de Trânsito Brasileiro prevê pontuação às infrações cometidas, de acordo com a natureza de cada uma (Lei Nº 9.503, de 23/09/1997 – art. 259): De acordo com o artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei Nº 9.503, de 23/09/1997), a penalidade de suspensão do direito de dirigir será aplicada:
EDITAIS DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - 2020. EDITAL DE OCUPAÇÃO DA GALERIA DA CASA DAS ARTES - 2020. Para informações sobre editais vinculados à Secretaria Municipal da Cultura, contate-nos pelo email culturanh@novohamburgo.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3593.2013. Portal Institucional da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO RUA Guia Lopes, Nº 4201, CANUDOS - Novo Hamburgo/RS *****, CEP: 93.548-013 2024 - IPM Sistemas Ltda. Todos os Direitos Reservados. Mapa do Site. Termos de Uso. Política de Privacidade. Política de Cookies.
Inscrições para novos alunos. As inscrições para estudar em uma escola municipal no próximo ano serão de 16 a 31 de outubro de 2023. Vá até a escola municipal mais próxima de sua casa ou acesse AQUI . A Rede Municipal de Ensino também oferta a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O Alvará de Funcionamento e Localização é o documento hábil para que os estabelecimentos possam funcionar, respeitadas as normas relativas a zoneamento, edificação, higiene sanitária, segurança pública e segurança e higiene do trabalho, e meio ambiente. LEI COMPLEMENTAR Nº 3.275/2020 – Código de Posturas. Quem pode utilizar o ...
10 de oct. de 2018 · Para dúvidas ou maiores esclarecimento sobre o andamento do seu protocolo, realizar contato junto ao setor "Prefeitura Atende", pelos telefones 156 ou (51)3097-9400. Administração. Departamento de Protocolo. 156, (51) 3097-9400. prefeituraatende@novohamburgo.rs.gov.br. Portal Institucional da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Integra ...
