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Hace 5 días · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
Hace 6 días · Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. Portaria nº 0514/2010-GP - Art. 1º. Determinar que a disponibilização do Diário de Justiça Eletrônico deste Poder seja feita às 19:00 h do dia útil anterior à publicação.
Hace 5 días · Os dados constam no relatório de gestão fiscal publicado no Diário Justiça Eletrônico desta terça-feira (28).
Hace 4 días · COMUNICADOS, (PORTARIAS, RESOLUÇÕES E PROVIMENTOS) *** INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2017/PRES/DGTJ. Regulamenta o envio de matérias para publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, nas esferas Administrativa, Judicial e Extrajudicial, e da outras providências. Edições do DJE. Nº da Edição Data de Disponibilização.
A lista com os nomes dos professores aptos a receberem o pagamento do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) foi publicada neste domingo (25) em edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE), pelo governo da Bahia. VEJA LISTA AQUI.
Hace 5 días · A versão HTML permite apenas a consulta do conteúdo do Diário Oficial do Estado. As edições com validade jurídica e autenticação digital podem ser adquiridas na versão em PDF que está disponível apenas para usuários cadastrados.
Hace 4 días · Nº certificação: Prefeitura Municipal de Jaguaripe Sexta-feir. 15/02/2024 - Edição nº 5247. Resumo: ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº004/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO Nº 5240, NO DIA 05/02/2024. Nº certificação: Prefeitura Municipal de Jaguaripe Quinta-fei. 08/02/2024 - Edição nº 5246.
