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  1. Hace 20 horas · Ao liberar o feticídio, Alexandre de Moraes afirmou que existiriam “indícios de abuso do poder regulamentar” por parte do CFM ao estabelecer a norma sobre o aborto. Segundo ele, a resolução teria fixado uma “condicionante aparentemente ultra legem para a realização do procedimento de assistolia fetal”, nos casos de aborto decorrente de gravidez resultante de estupro.

  2. Hace 20 horas · Sem Alexandre de Moraes, o tribunal passa a contar com o ministro André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal por Jair Bolsonaro (PL). O TSE deu início ao julgamento de um recurso contra a absolvição do senador pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) no final de abril.

  3. Hace 20 horas · Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF. Em dezembro de 2022, mais de um ano após a edição da Lei 14.230/21 – que alterou artigos sensíveis da Lei de Improbidade Administrativa – o ministro relator Alexandre de Moraes determinou a suspensão de diversos dos seus artigos através de cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7236, manifestando-se ...

  4. Hace 20 horas · A prisão preventiva foi decretada por Alexandre de Moraes no fim de 2022, atendendo a pedidos da PF e da Procuradoria-Geral da República, que citaram ‘fortes indícios’ de crimes de ameaça e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático após a derrota de Jair Bolsonaro para Lula.. Em junho de 2023, Moraes ordenou a inclusão do nome de Eustáquio na lista vermelha da Interpol.

  5. Hace 20 horas · Também foram contrários à perda do mandato Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti.

  6. Hace 20 horas · Também foram contrários à perda do mandato Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti.

  7. Hace 20 horas · Será a última participação do ministro Alexandre de Moraes como presidente do tribunal. Deputados discutem projeto de taxação de compras internacionais até US$ 50 — Foto: Pexels . Mais recente Próxima OAB manifesta preocupação com repressão policial a protestos de estudantes em SP.